A inclusão da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Senado Federal.
O projeto de lei, que recebeu como texto alternativo a proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE), determina que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo da formação escolar.
Pela proposta, a educação financeira, que faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, agora está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais obrigatória. Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico, levando em consideração a realidade local e evitando a sobrecarga dos alunos.
A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária, ensinando aos alunos sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, bem como o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Devido às alterações feitas no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados para uma última análise.