O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama/MG, Lucas Vieira Lopes, integra a equipe de transição do Governo de Minas Gerais. Segundo a entidade, ele representa institucionalmente os 853 municípios mineiros e levará ao grupo as principais demandas das prefeituras.
A comissão foi definida pelo governador eleito, Cleitinho Azevedo, e será coordenada pelo vice-governador eleito, Luís Eduardo Falcão, ex-presidente da AMM. O grupo acompanhará a transição entre a atual gestão estadual e a futura administração, com reuniões temáticas e acesso a informações para o planejamento do novo governo.
A pedido de Lucas Vieira, a equipe técnica da AMM prepara, em conjunto com a diretoria, uma pauta com as demandas municipais. O objetivo é contribuir para o diagnóstico da situação do Estado e para a elaboração de políticas públicas que atendam às necessidades das cidades.
Pauta municipalista
Entre os assuntos que a entidade pretende apresentar estão os impactos das renúncias fiscais estaduais sobre as receitas municipais e as despesas assumidas pelas prefeituras para manter serviços e estruturas vinculados ao Estado.
De acordo com a AMM, essas questões afetam a capacidade financeira dos municípios e a aplicação de recursos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A entidade também pretende contribuir para que as prioridades municipais sejam consideradas na avaliação das políticas públicas, das responsabilidades compartilhadas e da situação fiscal de Minas Gerais. A proposta é apresentar as demandas de forma estruturada e auxiliar na busca de soluções para problemas que atingem diferentes regiões do Estado.
Lucas Vieira afirma que a participação na transição deve ajudar a estabelecer um canal permanente de diálogo entre o governo estadual e as prefeituras, independentemente de diferenças regionais ou partidárias.
Os municípios estão na linha de frente do atendimento à população e conhecem, na prática, os desafios e as necessidades de cada região. Queremos contribuir com informações, apresentar as pautas municipalistas e construir, pelo diálogo, soluções que promovam uma divisão mais equilibrada das responsabilidades e fortaleçam a capacidade das prefeituras de atender à população.
A AMM informou que acompanhará os trabalhos da comissão com uma atuação técnica e apartidária, voltada à cooperação entre Estado e municípios e à consideração dos impactos das decisões estaduais sobre as cidades.