A pesca de peixes nativos terá restrições em Minas Gerais a partir de 1º de novembro, com o início do período de defeso da Piracema 2026/2027. Conforme o calendário anual informado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), as medidas de proteção seguem até 28 de fevereiro de 2027, abrangendo bacias hidrográficas como as dos rios Paranaíba, Grande e São Francisco.
O defeso tem como objetivo preservar as espécies durante a reprodução. Nesta época, os peixes migradores se deslocam em direção às cabeceiras dos rios para desovar, percorrendo distâncias que podem chegar a centenas de quilômetros. A proteção favorece a renovação das populações de peixes nos ambientes naturais.
Segundo as orientações gerais do IEF, durante a piracema, a pesca amadora fica limitada a espécies exóticas, alóctones — aquelas que não são nativas da bacia — e híbridas, respeitadas as condições previstas para cada local. O limite informado pelo órgão é de três quilos mais um exemplar por pescador. Peixes nativos capturados acidentalmente devem ser devolvidos à água.
Mesmo nas situações em que a atividade é permitida, o pescador deve estar com a documentação exigida regularizada e observar as restrições específicas da bacia hidrográfica. A licença de pesca não autoriza a captura de espécies protegidas nem a prática em locais proibidos. As orientações e eventuais restrições extraordinárias podem ser consultadas nos canais oficiais do IEF.
As regras estaduais para o período são estabelecidas pelas portarias IEF nº 154, 155 e 156, de 2011, que tratam das bacias do Leste de Minas e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco. Por isso, antes de pescar, é necessário verificar as normas aplicáveis ao rio ou à represa escolhida.
Restrições também abrangem os afluentes
As restrições da piracema abrangem toda a bacia hidrográfica. Portanto, não se limitam aos grandes rios ou a reservatórios conhecidos. Também estão sujeitos às regras os rios menores, ribeirões e córregos que integram essas bacias, mesmo quando suas águas chegam ao rio principal por meio de outros afluentes.
Na região do Alto Paranaíba, um exemplo é o rio Misericórdia, afluente do rio Quebra-Anzol. O Quebra-Anzol, por sua vez, integra a bacia do rio Araguari, ligada à bacia do Paranaíba e ao reservatório de Nova Ponte. Assim, as restrições também alcançam esses rios e os cursos d’água que os alimentam, conforme as normas aplicáveis à bacia. A organização desses cursos d’água pode ser consultada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Na bacia do São Francisco, estão incluídos rios da região como o Bambuí, Indaiá e Borrachudo, além de seus afluentes. Já na bacia do rio Grande, um exemplo é o rio Uberaba, que deságua no Grande. Esses cursos d’água também estão sujeitos às regras de proteção durante o período de defeso.
Por isso, estar em um rio menor ou distante de uma represa não dispensa o cumprimento das restrições. Eventuais permissões de captura de espécies exóticas, alóctones ou híbridas dependem das regras específicas de cada bacia e do local da pescaria. Antes de pescar, é necessário consultar as orientações e portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF).