Notícias do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Centro-Oeste de Minas
Fale com a TV KZ
Você está na editoria Economia
Economia

ANP aprova inclusão de 17 blocos na Oferta Permanente de Partilha; total de áreas chega a 25

Compartilhe
Texto

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta segunda-feira, 26, a inclusão de mais 17 blocos no edital da Oferta Permanente de Partilha (OPP), elevando para 25 o total de áreas que deverão ser ofertadas no próximo leilão, previsto para este ano. Desse conjunto, apenas nove contam com parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes. A expectativa é que esse processo seja concluído antes da realização da audiência pública.

Segundo o diretor relator do processo, Fernando Moura, dos 17 novos blocos, apenas um possui manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). "Sem esses documentos, esses blocos exploratórios serão retirados do edital", explicou Moura.

Ele ressaltou que outro bloco, que extrapola parcialmente o limite territorial nacional, ficou de fora do leilão deste ano, já que exigiria uma revisão substancial do edital e novas regras, o que atrasaria o certame.

"O objetivo é ofertar esse bloco em um momento posterior, assim que regras específicas forem validadas e sem comprometer o atual processo", acrescentou o diretor.

Moura informou que não será necessária a realização de Consulta Pública, mas será realizada uma Audiência Pública para dar transparência ao processo. "O próximo passo será o encaminhamento da minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação, seguido da realização de Audiência Pública pela ANP", completou.

Ainda de acordo com o diretor, a nova versão do edital também traz a atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos, enquanto as regras definidas na última versão do documento e nas minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas.

Fonte: Estadão Conteúdo

Escolha a TV KZ como sua fonte de notícias no Google (abre em nova aba)

Receba as principais notícias da sua região

Receba gratuitamente as notícias da TV KZ. Depois de ativar, você pode escolher suas cidades na página de notificações ou cancelar quando quiser.

No iPhone ou iPad, toque em Compartilhar → Adicionar à Tela de Início e abra o portal pelo ícone criado. Em outros aparelhos, use um navegador atualizado com HTTPS. Se estiver no Instagram ou Facebook, abra esta página no Chrome ou Safari.

Conferindo a inscrição deste navegador…

Gerenciar notificações e cidades

Últimas notícias

Ver todas as últimas notícias