Notícias do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Centro-Oeste de Minas
Fale com a TV KZ
Você está na editoria Economia
Economia

IBP quer diálogo com CNPE após projeto manter poder do órgão sobre reinjeção de gás

Compartilhe
Texto

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) considerou positivo o veto do dispositivo (no Artigo 15 do PLV 10/2025), que alterava as regras do cálculo do Preço de Referência do petróleo, publicada na manhã desta terça-feira, 25. A entidade manifestou, porém, preocupação com a proposta mantida na lei, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) competência para definir limites para a reinjeção de gás natural em novos blocos exploratórios a serem ofertados em leilões de concessão ou partilha.

"A reinjeção de gás natural é uma decisão técnica e econômica, crucial para a viabilidade dos projetos, definida caso a caso no Plano de Desenvolvimento de cada Campo, aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)", explicou o IBP em nota. "Essa limitação pode reduzir a produção de petróleo e a recuperação das reservas, afetando a rentabilidade dos campos e, consequentemente, diminuindo a arrecadação de royalties e participações especiais para a União, Estados e Municípios", acrescentou.

Segundo o IBP, a reinjeção é, em muitos casos, essencial para a viabilidade econômica de novos projetos. "O IBP e suas empresas associadas buscarão o diálogo construtivo com o CNPE e demais partes interessadas para aprofundar o tema da reinjeção de gás", informou a entidade que representa as petroleiras.

Sobre o veto a mudanças no cálculo dos royalties e Participações Especiais, que são calculados com base no Preço de Referência, o IBP destacou que a decisão foi acertada por preservar o modelo atual.

"A manutenção do atual modelo de cálculo do Preço de Referência do Petróleo para fins de pagamentos de royalties e participações especiais protege os investimentos, garante empregos e proporciona segurança jurídica aos contratos vigentes e estabilidade regulatória ao setor, alinhando-se diretamente à agenda de desenvolvimento do País", afirmou o IBP.

Ainda segundo a entidade, o modelo atual é de sucesso operacional e arrecadatório. "Sua atualização recente demonstrou sua adaptabilidade às mudanças de cenários, projetando um aumento anual estimado de R$ 1,12 bilhão na arrecadação das participações governamentais", informou o IBP sobre o Preço de Referência atualizado pela agência há menos de seis meses.

A alteração que era proposta no Art. 15 do PLV 10/2025 buscava introduzir a cobrança de royalties com base em cotações que incluem custos, tais como frete, seguro e transbordo para o porto de destino. Ao incluir esses custos logísticos e de serviços, e não apenas o valor da produção, o governo passaria a tributar o transporte e outros custos, que ocorrem depois de a produção ter sido concluída e medida. Ou seja, iria encarecer a produção e poderia retrair investimentos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Escolha a TV KZ como sua fonte de notícias no Google (abre em nova aba)

Receba as principais notícias da sua região

Receba gratuitamente as notícias da TV KZ. Depois de ativar, você pode escolher suas cidades na página de notificações ou cancelar quando quiser.

No iPhone ou iPad, toque em Compartilhar → Adicionar à Tela de Início e abra o portal pelo ícone criado. Em outros aparelhos, use um navegador atualizado com HTTPS. Se estiver no Instagram ou Facebook, abra esta página no Chrome ou Safari.

Conferindo a inscrição deste navegador…

Gerenciar notificações e cidades

Últimas notícias

Ver todas as últimas notícias