Notícias do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Centro-Oeste de Minas
Fale com a TV KZ
Você está na editoria Geral
GeralJornada de trabalho

Dino determina julgamento de mérito sobre transição para escala 5x2

Liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro continua em vigor; retomada do julgamento depende da pauta do STF.

Compartilhe
Texto
Imagem da matéria
Crédito: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações sobre as regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas diretamente no mérito.

Na semana passada, o plenário virtual do STF começou a analisar a confirmação da decisão liminar de Dino, relator do caso. O julgamento foi suspenso após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que levou o processo ao plenário físico. O placar parcial é de 4 votos a 0 pela manutenção da liminar.

Dino afirmou que continua em vigor a decisão que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano. O ministro também ressaltou que as negociações coletivas sobre a nova jornada podem prosseguir.

“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.

A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6x1 dependerá do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário. Antes disso, Fux precisa liberar o processo para julgamento presencial. Segundo a Agência Brasil, o ministro ainda não informou quando fará isso.

Fonte: Agência BrasilAutoria na fonte: André Richter - Repórter da Agência Brasil. Texto adaptado pela redação da TV KZ.Consultar fonte da informação

Escolha a TV KZ como sua fonte de notícias no Google (abre em nova aba)

Receba as principais notícias da sua região

Receba gratuitamente as notícias da TV KZ. Depois de ativar, você pode escolher suas cidades na página de notificações ou cancelar quando quiser.

No iPhone ou iPad, toque em Compartilhar → Adicionar à Tela de Início e abra o portal pelo ícone criado. Em outros aparelhos, use um navegador atualizado com HTTPS. Se estiver no Instagram ou Facebook, abra esta página no Chrome ou Safari.

Conferindo a inscrição deste navegador…

Gerenciar notificações e cidades

Últimas notícias

Ver todas as últimas notícias