O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Polícia Federal (PF) prendesse imediatamente o secretário municipal de Mobilidade de Salvador/BA. A decisão ocorreu após uma denúncia sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana.
A Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, informou à Justiça Eleitoral que o transporte coletivo operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis.
Segundo a decisão, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e encontrou vários veículos parados. Um supervisor confirmou que, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a frota em circulação até aquele momento era inferior à utilizada em dias úteis.
O presidente do TRE-BA considerou que havia evidências de violação de artigos do Código Eleitoral e atribuiu à Semob a orientação para reduzir a frota. A identidade do secretário é preservada nesta publicação.
O tribunal também determinou que a Semob e as concessionárias liberassem 100% dos ônibus, com frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, além da gratuidade das passagens. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento após uma hora da notificação.
A Procuradoria Regional Eleitoral deverá apurar o caso e adotar as providências consideradas necessárias.
À Agência Brasil, a Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com frota máxima, mesmo nos casos em que os veículos estivessem com adesivos de candidatos, o que pode configurar propaganda eleitoral irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, afirmou a Semob.