Apresentadores de televisão e rádio que desejam se candidatar nas eleições gerais programadas para outubro devem deixar seus programas até esta terça-feira (30). O término do prazo é estipulado pela Lei das Eleições e pelas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização dos pleitos.
Conforme as normas, é proibido às emissoras de rádio e televisão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa. Essa proibição visa impedir que artistas e jornalistas obtenham vantagem indevida durante a campanha eleitoral.
O descumprimento dessa regra pode resultar no indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, além de multas para as emissoras e a determinação para que o conteúdo seja retirado do ar.
A partir do próximo sábado (4 de julho), também estará em vigor a proibição da participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas, assim como a contratação de shows artísticos financiados por recursos públicos.
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso necessário, o segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês.