O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião para quinta-feira (13) com os demais ministros da Corte para discutir como serão julgados casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
O encontro irá abordar um processo que aguarda julgamento no TSE sobre imagens geradas por IA utilizadas na convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicita a retirada de postagens referentes a um vídeo que utiliza a técnica conhecida como deepfake. Neste vídeo, uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, faz um apelo público.
Na gravação, Bolsonaro digitalizado inicia dizendo: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial.” Em seguida, a imagem pede apoio a Flávio Bolsonaro, afirmando que ele seria a escolha do ex-presidente para substituí-lo.
O PT argumenta que o vídeo faz uma referência direta ao cargo em disputa e pede votos por meio de material sintético, o que infringe as regras estabelecidas pelo TSE para o uso de IA nas eleições.
Por outro lado, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a caracterização do vídeo como deepfake, afirmando que o público foi informado que a transmissão não era autêntica. Além disso, os advogados negaram que tenha havido um pedido explícito de votos durante a fala veiculada no vídeo.
Antes de levar essa questão a votação, Nunes Marques busca alcançar um consenso entre os ministros do TSE. É comum, próximo das eleições, que o tribunal demonstre unidade interna, reforçando assim seus posicionamentos jurídicos.