O governo federal anunciou a suspensão, por 30 dias, da cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. De acordo com publicação da Agência Brasil, a redução tributária passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
As medidas foram anunciadas pela equipe econômica na sexta-feira (9) e poderão ser revistas ou prorrogadas. O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e amplia de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro o subsídio aos produtores de etanol.
Para o diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O custo estimado do conjunto de medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Segundo a publicação, o impacto das medidas para a gasolina e o etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Conforme a Agência Brasil, esses valores cobrem os subsídios atuais.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Segundo Moretti, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também aumentaram.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o crescimento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias tributárias relativas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que as medidas são temporárias, válidas apenas em 2026 e sujeitas a revisão conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas ações relacionadas às subvenções previstas nas medidas provisórias editadas em 2026.