A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados artesanalmente no país. De acordo com publicação da Agência Brasil, a medida contempla sete categorias e estabelece regras de segurança, rotulagem e publicidade.
Os produtos autorizados são:
produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;
odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
sabonetes sólidos para o corpo;
xampus e condicionadores sólidos;
óleos, manteigas corporais e bálsamos;
desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A entrada em vigor da norma está prevista em 60 dias. Segundo a Anvisa, os produtores deverão seguir critérios específicos para a formulação, a apresentação e a rotulagem de cada categoria.
A instrução normativa também limita as informações que poderão ser associadas aos produtos. Perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.
Sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.
Para xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas alegações relacionadas à limpeza, ao condicionamento e ao brilho dos cabelos. Promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar serão proibidas.
A norma também impede a atribuição de efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar a produtos artesanais como óleos e manteigas corporais.
Todos os grupos deverão apresentar alertas mínimos de segurança nos rótulos, como indicação de uso externo, orientação para suspender o uso em caso de irritação e recomendação para evitar contato com os olhos e as mucosas. Produtos inflamáveis, por exemplo, deverão trazer avisos específicos.
A Anvisa determina ainda que diversos desses produtos não sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos. A restrição deverá constar na rotulagem.