Escolas públicas de todo o país têm de 13 a 31 de outubro para escolher as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) destinadas à educação infantil. De acordo com publicação da Agência Brasil, a seleção contempla materiais para o período de 2026 a 2029.
As unidades devem selecionar, pelo sistema PNLD Gestão, obras literárias e informativas para crianças de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio pedagógico para professores. O programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Podem participar as escolas de redes de ensino que aderiram previamente ao programa e têm alunos da educação infantil registrados no Censo Escolar de 2025. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma, por meio de uma conta Gov.br. As solicitações de acesso precisam ser analisadas e aprovadas pela respectiva Secretaria de Educação.
A escolha deve ser feita pelos dirigentes escolares em conjunto com professores e coordenadores. Entre os critérios de análise estão a proposta pedagógica da unidade, a faixa etária das crianças e as características e necessidades da comunidade escolar.
Os acervos serão distribuídos conforme o número de alunos. Cada escola deverá selecionar o conjunto completo, sem a possibilidade de trocar obras individualmente.
Para creches, destinadas a crianças de até 3 anos, os conjuntos terão 46 ou 47 obras literárias e informativas. Na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, serão 50 a 52 obras. Os conjuntos de apoio pedagógico aos professores também terão de 50 a 52 títulos.
A escola que optar por não escolher os livros deverá registrar no sistema a opção “não desejo receber”. Mesmo assim, a unidade receberá obras conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE.
O MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029, com informações e resenhas das obras aprovadas, metodologias, estrutura dos conteúdos e avaliações sobre o alinhamento dos materiais à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a equipe do programa pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.