A cidade do Rio de Janeiro/RJ recebe nesta quarta-feira (7) dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, as rodadas são as maiores já realizadas.
De acordo com publicação da Agência Brasil, as ofertas incluem 13 áreas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, que integra a Margem Equatorial. A concorrência ocorre na sede da ANP, no Centro da capital fluminense.
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção começa às 9h e reúne cinco áreas na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Ao todo, 19 empresas foram habilitadas, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
No regime de partilha, a empresa vencedora é a que oferece à União a maior parcela do petróleo excedente, descontados os custos. A Petrobras tem direito de preferência e, caso escolha ser operadora de um bloco, deve ficar com participação mínima de 30% no consórcio vencedor. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), a estatal não exerceu essa preferência em nenhuma das áreas.
Às 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos por 22 setores terrestres e marítimos. Entre eles estão dois setores da Bacia do Ceará e cinco blocos de áreas com produção inativa ou devolvidas à ANP por falta de interesse econômico. Nesse modelo, o risco da exploração fica com a concessionária, que paga bônus, royalties e, em campos de grande produção, participação especial ao governo.
Há 46 empresas habilitadas para a rodada de concessão, mas a habilitação não garante a apresentação de ofertas. Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba após identificar “erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas”.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avalia que os leilões são necessários para repor reservas, diante da projeção de queda da produção nacional na década de 2030 caso não ocorram novas descobertas.
“Em uma indústria com investimentos de longo prazo e que demanda previsibilidade, a oferta de novas áreas é uma necessidade”, afirmou à Agência Brasil o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
O Ineep, por sua vez, avalia que a ausência do exercício de preferência pela Petrobras pode ampliar a presença de multinacionais. “Assim, ao completar 20 anos de sua descoberta, o pré-sal poderá ter parcela crescente de seu potencial energético apropriada por agentes externos”, disse o coordenador de pesquisas do instituto, Francismar Ferreira.
Organizações socioambientais também questionam as ofertas. O Instituto Arayara entrou com ações na Justiça Federal contra o leilão, apontando possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos, unidades de conservação e regiões de pesca artesanal. A organização informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante esta quarta-feira.