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TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Julgamento virtual ainda não foi concluído, e três ministros não haviam votado até a publicação da reportagem.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais no contexto das eleições. O julgamento virtual estava previsto para terminar às 23h59.

De acordo com publicação da Agência Brasil, a maioria mantém a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Além de Mendonça, votaram pela retirada das publicações o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Até a publicação da reportagem, ainda faltavam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Os ministros também devem decidir se o entendimento será aplicado apenas a publicações consideradas “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato ou se críticas, opiniões e sátiras sobre o caso também deverão ser retiradas.

O caso começou após o humorista Antonio Tabet publicar na rede social X, na quinta-feira (24): “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que o texto teria disseminado informação falsa sobre o candidato.

Embora não tenha sido citado na postagem, Flávio Bolsonaro alegou que o conteúdo foi inserido no contexto de mensagens que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Posteriormente, o ministro Luiz Fux, também do STF, reverteu a decisão de Dino.

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir o julgamento dessas duas decisões na sessão desta quarta-feira.

Fonte: Agência BrasilAutoria na fonte: André Richter - Repórter da Agência Brasil. Texto adaptado pela redação da TV KZ.Consultar fonte da informação

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