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Minas GeraisTribunal do Júri

Homem é condenado a 37 anos e seis meses por feminicídio em Minas

Réu deverá cumprir inicialmente a pena em regime fechado e pagar indenização à família da vítima; decisão ainda pode ser contestada.

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Um homem foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido na zona rural de Itamarandiba/MG. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da comarca, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu também deverá pagar à família da vítima o equivalente a cinco salários mínimos como reparação por danos morais.

A sentença foi proferida pela juíza Júlia Morais Garcia Pereira Guimarães na terça-feira (29). A prisão preventiva foi mantida, e o condenado não poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Josiane da Silva Oliveira foi morta em agosto de 2025. A acusação sustentou que o crime foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento e pela suspeita de que estivesse sendo traído.

Segundo a denúncia, o homem levou a vítima de carro até um local isolado, onde a atingiu com disparos de espingarda, agrediu-a com a coronha da arma e a asfixiou. Depois, ele enviou áudios a familiares nos quais confessou o crime e informou a localização do corpo. Em seguida, ingeriu soda cáustica em uma tentativa de autoextermínio, foi socorrido e sobreviveu.

A acusação pediu o reconhecimento do emprego de meio cruel, do recurso que dificultou a defesa da vítima e da causa de aumento de pena pelo fato de ela ser mãe de uma criança de três anos. A defesa solicitou o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento das atenuantes de confissão espontânea e de intensa perturbação emocional.

O Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação. No cálculo da pena, a juíza reconheceu a confissão espontânea como atenuante, mas rejeitou a alegação de perturbação emocional.

O processo tramita sob o número 5002096-84.2025.8.13.0325.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas GeraisAutoria na fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Texto adaptado pela redação da TV KZ.Consultar fonte da informação

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