A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça, que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.
A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar de Mendonça segue em vigor.
O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma foi aberta, às 10h. Pouco depois, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam o voto para confirmar a decisão de Mendonça, formando maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
A sessão extraordinária foi convocada horas após Mendonça ter assinado a decisão de afastar Rodrigues e o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF, em atendimento a um pedido do partido Novo.
O ministro justificou sua decisão afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis relatórios de inteligência ocultos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi alvo desse monitoramento.
A existência dos relatórios veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes tornar um deles público, argumentando que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao direcionar como relator as investigações da Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes divulgou o que seria um “relatório de inteligência” da PF depois que Mendonça tornou públicas mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro. Nelas, aparece uma suposta relação de proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes. Em uma das mensagens, menciona-se um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro busca informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo, enquanto Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.