O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas no país. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), segundo publicação da Agência Brasil.
Dino afirmou ter recebido denúncias sobre ataques a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. Os relatos chegaram após o ministro restabelecer, no último domingo (27), a publicação de postagens com críticas a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
No despacho, Dino citou 11 casos noticiados nos últimos meses em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Ele também determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
A controvérsia começou após análises indicarem que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam propor a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, caso ele vencesse a eleição. O candidato negou essa intenção e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações que o associassem a ataques à santa.
O ministro André Mendonça concedeu uma decisão provisória para retirar as postagens do ar. Depois, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a determinação. Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
